Home- busca: servidor estadual
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 19:00
Candidatos devem ficar atentos a regras do edital
consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 11:47
STJ mantém decisão que garantiu a habilitação da White Martins em licitação no estado de SC
O Tribunal de Justiça estadual entendeu ilegal o ato que a exclui do certame, invalidando os atos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 10:10
Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus
O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 15:00
Deficiente auditiva receberá aparelho de forma gratuita
Foi determinado que a Secretaria Estadual de Saúde seja intimada, com urgência, para o cumprimento
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 14:02
TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas
Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:00
Anoreg pede declaração da constitucionalidade de lei paulista
O cerne da ADPF, que tem pedido liminar, é a recepção da lei estadual, publicada em maio de 1988
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:59
MPF/SC: veículos com placas onde há praças de pedágio não devem pagar tarifa
Para MPF/SC, a decisão de que lei estadual é inconstitucional deve ser tomada pelo Poder Judiciário e não por concessionária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.
Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:29
Servidores celetistas não são beneficiados pela licença-prêmio
falta de expressa disposição de lei estadual nesse sentido.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:41
Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa
governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:04
Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados
ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:46
Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:03
STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos
O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:03
Jorge Scartezzini envia ao MPF investigação envolvendo Flamarion Portela
O Ministério Público estadual acusa o governador dos crimes de peculato e formação de quadrilha. Os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Princípios de Processo Civil na Constituição Federal
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:35
OAB pede ingresso em recurso pela redução de jornada de trabalho para servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência
O recurso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de justiça, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:21
É possível a Averbação de Tempo de Contribuição do Regime Geral referente ao período em que o servidor estava de licença sem remuneração
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 15:21
Servidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidadeServidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidade
Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.
